Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022200

Título do Ato: DECRETO Nº 200, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 200, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, ALEX SANDER MERÊNCIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
2022199

Título do Ato: DECRETO Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 199, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 13/04/2022
2022198

Título do Ato: DECRETO Nº 198, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 198, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 13/04/2022
2022197

Título do Ato: DECRETO Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 13/04/2022
2022196

Título do Ato: DECRETO Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, DO ANO DE 2022, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 13/04/2022
2022195

Título do Ato: DECRETO Nº 195, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 195, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, LUCINEIA DA SILVA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRABALHO E EMPREGO – NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 13/04/2022
2022194

Título do Ato: DECRETO Nº 194, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 194, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE TRABALHO E EMPREGO, O SERVIDOR REGINALDO DE ARAUJO NETTO.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022193

Título do Ato: DECRETO Nº 193, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 193, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, PAULA MARTINS CACHOEIRA SIMAO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022192

Título do Ato: DECRETO Nº 192, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 192, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CLEIZA MOTTA SPERFELD JOMES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022191

Título do Ato: DECRETO Nº 191, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 191, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE RENATA SANDRINI ALBERTON, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022190

Título do Ato: DECRETO Nº 190, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 190, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA, O SERVIDOR VALBERTO ARNS.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022189

Título do Ato: DECRETO Nº 189, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 189, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Ementa: APROVA REGULAMENTOS E DEFINE PREMIAÇÕES ÀS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022188

Título do Ato: DECRETO Nº 188, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 188, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS MEMBROS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022187

Título do Ato: DECRETO Nº 187, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 187, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, IRES MENDES RAMALHO, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022186

Título do Ato: DECRETO Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.526/2021, N° 2.527/2021 E Nº 2.550/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PRURIANUAL PPA 20022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - 2022, LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022185

Título do Ato: DECRETO Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA MÉDICO REGULADOR/AUTORIZADOR NO SISREG AO SERVIDOR MILTON GIL GERI JUNIOR.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022184

Título do Ato: DECRETO Nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE.

Autopublicação
Publicado em: 11/04/2022
2022183

Título do Ato: DECRETO Nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Ementa: FIXA OS VALORES RELATIVOS AO TICKET DE COMPRAS DE QUE TRATA O ART. 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA `TROCA SOLIDÁRIA`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
2022182

Título do Ato: DECRETO Nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
2022181

Título do Ato: DECRETO Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.