Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	292	Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 01/06/2023	2023	292	Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 24 DE MAIO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/05/2021	2021	293	Título do Ato: DECRETO Nº 293/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	293	Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DILZA NUNES DA CRUZ.
Autopublicação Publicado em: 01/06/2023	2023	293	Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 24 DE MAIO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/05/2021	2021	294	Título do Ato: DECRETO Nº 294/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	294	Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A DILZA NUNES DA CRUZ.
Autopublicação Publicado em: 01/06/2023	2023	294	Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 24 DE MAIO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 12/05/2021	2021	295	Título do Ato: DECRETO Nº 295/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	295	Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FABIANA BITENCOURT GARBELOTTI, DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Autopublicação Publicado em: 01/06/2023	2023	295	Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 26 DE MAIO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/05/2021	2021	296	Título do Ato: DECRETO Nº 296/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	296	Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCINI DA SILVA DE MORAES, DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS.
Autopublicação Publicado em: 01/06/2023	2023	296	Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 31 DE MAIO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/05/2021	2021	297	Título do Ato: DECRETO Nº 297/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	297	Título do Ato: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, O SERVIDOR MARCIO ANDRE EYNG.
Autopublicação Publicado em: 02/06/2023	2023	297	Título do Ato: DECRETO Nº 297, DE 31 DE MAIO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/05/2021	2021	298	Título do Ato: DECRETO Nº 298/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	298	Título do Ato: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA LUCIANA WESTRUP.
Autopublicação Publicado em: 12/06/2023	2023	298	Título do Ato: DECRETO Nº 298, DE 31 DE MAIO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/05/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: