Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 22/10/2021
2021517

Título do Ato: DECRETO Nº 517, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
2021518

Título do Ato: DECRETO Nº 518, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 518, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
2021519

Título do Ato: DECRETO Nº 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC.

Autopublicação
Publicado em: 28/10/2021
2021520

Título do Ato: DECRETO Nº 520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
2021521

Título do Ato: DECRETO Nº 521, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 521, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
2021522

Título do Ato: DECRETO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A JORGE FERNANDES DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2021
2021523

Título do Ato: DECRETO Nº 523, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A LUCIANA DONADEL.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021528

Título do Ato: DECRETO Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, O SERVIDOR CLÁUDIO EYNG.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021529

Título do Ato: DECRETO Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COLETA DE LIXO, O SERVIDOR EDI JOSÉ GONÇALVES.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021530

Título do Ato: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, JOSINEIA MANDELLI CAMPANHOLI DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL AMBULATORIAL E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021531

Título do Ato: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA (CDMF.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021532

Título do Ato: DCERETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, CLÁUDIO EYNG, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA – NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021533

Título do Ato: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, EDI JOSÉ GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS – NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021534

Título do Ato: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PARA ANÁLISE DAS CONSULTAS DE VIABILIDADE PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021535

Título do Ato: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 345, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021536

Título do Ato: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021537

Título do Ato: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021538

Título do Ato: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021539

Título do Ato: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021540

Título do Ato: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JOSELIA TERESINHA AMANTES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.