Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022138

Título do Ato: DECRETO Nº 138, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 138, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, LARISSA DE FRANCA JANUARIO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022139

Título do Ato: DECRETO Nº 139, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 139, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022140

Título do Ato: DECRETO Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, RENATA GALVAO ALEXANDRE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022141

Título do Ato: DECRETO Nº 141, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 141, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022142

Título do Ato: DECRETO Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, A SERVIDORA THAIS FIGUEREDO.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022143

Título do Ato: DECRETO Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE RENATA GALVÃO ALEXANDRE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022144

Título do Ato: DECRETO Nº 144, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 144, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, RAQUEL ARCENO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022145

Título do Ato: DECRETO Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 145, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES.

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
2022146

Título do Ato: DECRETO Nº 146, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 146, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa: APROVA O REGULAMENTO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE ACADÊMICOS DO ENSINO SUPERIOR AO AUXÍLIO FINANCEIRO DA LEI Nº 785, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222570

Título do Ato: LEI Nº 2.570, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222569

Título do Ato: LEI Nº 2.569, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222571

Título do Ato: LEI Nº 2.571, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022148

Título do Ato: DECRETO Nº 148, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 148, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, SILVANIA OLIVEIRA PALADINI, DO CARGO TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL.

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022147

Título do Ato: DECRETO Nº 147, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 147, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUMPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022149

Título do Ato: DECRETO Nº 149, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 149, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE.

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022150

Título do Ato: DECRETO Nº 150, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 150, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE DAIANE DUTRA NIQUELE ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022151

Título do Ato: DECRETO Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022152

Título do Ato: DECRETO Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/03/2022
2022153

Título do Ato: DECRETO Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/03/202220222572

Título do Ato: 2572/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa: