Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021541

Título do Ato: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO FUTEBOL SUÍÇO LIVRE 2021 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 17/11/2021
2021542

Título do Ato: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: FIXA VALORES MÁXIMOS ANUAIS PARA CUSTEIO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NOS TERMOS DA LEI 2.371, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 17/11/2021
2021543

Título do Ato: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE DO OURO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Publicado em: 19/11/2021
2021544

Título do Ato: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 333, DE 2 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 19/11/2021
2021545

Título do Ato: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 19/11/2021
2021546

Título do Ato: DECRETO Nº 546, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 546, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO 2022.

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Publicado em: 19/11/2021
2021547

Título do Ato: DECRETO Nº 547, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 547, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 19/11/2021
2021548

Título do Ato: DECRETO Nº 548, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 548, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JUCILANE DA SILVA.

Autopublicação
Publicado em: 23/11/2021
2021549

Título do Ato: DECRETO Nº 549, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 549, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

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Publicado em: 23/11/2021
2021550

Título do Ato: DECRETO Nº 550, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 550, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021551

Título do Ato: DECRETO Nº 551, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 551, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA DAIANE APARECIDA LODETTI.

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Publicado em: 26/11/2021
2021552

Título do Ato: DECRETO Nº 552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 552, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ELIZABETE FIRMINO DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021553

Título do Ato: DECRETO Nº 553, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 553, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA LILIANA DUTRA WANDERLIND PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021554

Título do Ato: DECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 554, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERAR OS INCISOS II E III DO DECRETO Nº. 519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021555

Título do Ato: DECRETO Nº 555, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 555, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE EDSON ALAMINI ALBINO, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021556

Título do Ato: DECRETO Nº 556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, LEONARDO MEDEIROS SALLES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021557

Título do Ato: DECRETO Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, DORYS FELISBERTO, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021558

Título do Ato: DECRETO Nº 558, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 558, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021559

Título do Ato: DECRETO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021560

Título do Ato: DECRETO Nº 560, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 560, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.