Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021482

Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LUANA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
2022482

Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021483

Título do Ato: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
2022483

Título do Ato: DECRETO Nº. 483, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR W.A.S., MATRÍCULA Nº 6.836, NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021
2021485

Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JORGE FERNANDES DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022485

Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/10/2021
2021486

Título do Ato: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022486

Título do Ato: DECRETO Nº 486, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DECLARA VACANTE O CARGO DE MOTORISTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE ARLINDO ALBANO, MATRÍCULA 897, VIGIA - CLT, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, VII, DA LEI 2.227/2017.

Autopublicação
Publicado em: 01/10/2021
2021487

Título do Ato: DECRETO Nº 487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 487, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CAMILA CESCONETTO DA SILVA CITADIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022487

Título do Ato: DECRETO Nº 487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA RICARDO HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 01/10/2021
2021488

Título do Ato: DECRETO Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DORILDA SCHAUKOSKI, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022488

Título do Ato: DECRETO Nº 488, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 488, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CICERO ALEXANDRE ALVES LIMA, MATRÍCULA Nº 2.862, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021489

Título do Ato: DECRETO Nº 489, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022489

Título do Ato: DECRETO Nº 489, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 489, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021490

Título do Ato: DECRETO Nº 490, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022490

Título do Ato: DECRETO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA PATRÍCIA AMANDIO FLORIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES - NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021491

Título do Ato: DECRETO Nº 491, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: