Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 24/03/2022
2022166

Título do Ato: DECRETO Nº 166, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 166, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022167

Título do Ato: DECRETO Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 167, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022168

Título do Ato: DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022169

Título do Ato: DECRETO Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022170

Título do Ato: DECRETO Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022171

Título do Ato: DECRETO Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DEIVIDE JOAQUIM DANIELSKI.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022172

Título do Ato: DECRETO Nº 172, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 172, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022173

Título do Ato: DECRETO Nº 173, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 173, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CINTIA.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022174

Título do Ato: DECRETO Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MATEUS.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022175

Título do Ato: DECRETO Nº 175, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 175, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022176

Título do Ato: DECRETO Nº 176, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 176, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JAINE.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022177

Título do Ato: DECRETO Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022178

Título do Ato: DECRETO Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, RAQUEL MENDES.

Autopublicação
Publicado em: 28/03/2022
2022179

Título do Ato: DECRETO Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA.

Autopublicação
Publicado em: 29/03/2022
20222580

Título do Ato: LEI Nº 2.580, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2580, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 9º, DA LEI Nº.

Autopublicação
Publicado em: 30/03/2022
20222581

Título do Ato: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS ÀS.

Autopublicação
Publicado em: 04/04/2022
2022180

Título do Ato: DECRETO Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 306, DE 18 DE MAIO DE.

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
2022181

Título do Ato: DECRETO Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
2022182

Título do Ato: DECRETO Nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
20222582

Título do Ato: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.