Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021556

Título do Ato: DECRETO Nº 556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, LEONARDO MEDEIROS SALLES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021557

Título do Ato: DECRETO Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 557, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, DORYS FELISBERTO, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021558

Título do Ato: DECRETO Nº 558, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 558, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021559

Título do Ato: DECRETO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 559, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021560

Título do Ato: DECRETO Nº 560, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 560, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021561

Título do Ato: DECRETO Nº 561, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 561, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021562

Título do Ato: DECRETO Nº 562, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 562, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021563

Título do Ato: DECRETO Nº 563, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 563, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA, A PEDIDO E SEM VENCIMENTOS, À SERVIDORA MARGARETE RICKEN ARIMA DO CARGO ORIENTADOR SOCIAL.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021564

Título do Ato: DECRETO Nº 564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JUCILANE DA SILVA.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2021
2021565

Título do Ato: DECRETO Nº 565, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 565, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autopublicação
Publicado em: 06/12/2021
2021566

Título do Ato: DECRETO Nº 566, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 566, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 06/12/2021
2021567

Título do Ato: DECRETO Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LEONARDO MEDEIROS SALLES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 06/12/2021
2021568

Título do Ato: DECRETO Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, AMITON RODRIGO LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 10/12/2021
2021569

Título do Ato: DECRETO Nº 569, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021570

Título do Ato: DECRETO Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021571

Título do Ato: DECRETO Nº 571, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021572

Título do Ato: DECRETO Nº 572, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021573

Título do Ato: DECRETO Nº 573, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021574

Título do Ato: DECRETO Nº 574, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/12/2021
2021575

Título do Ato: DECRETO Nº 575, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: