Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022
2022233

Título do Ato: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022
2022234

Título do Ato: DECRETO Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, ALEXSANDRA ADRIANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE ALUNOS – NÍVEL DAE-03.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022
2022235

Título do Ato: DECRETO Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
2022236

Título do Ato: DECRETO Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
20222591

Título do Ato: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE IRRIGAÇÃO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
2022237

Título do Ato: DECRETO Nº 237, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
2022238

Título do Ato: DECRETO Nº 238, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
2022239

Título do Ato: DECRETO Nº 239, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
2022240

Título do Ato: DECRETO Nº 240, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
2022241

Título do Ato: DECRETO Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/05/2022
2022242

Título do Ato: DECRETO Nº 242, DE 04 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
2022243

Título do Ato: DECRETO Nº 243, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 243, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.E.A.T, MATRÍCULA Nº 2.241, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 198, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
2022244

Título do Ato: DECRETO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GEISIANE GREGORIO VERDIERI, DO CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.

Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
2022245

Título do Ato: DECRETO Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, MAICON MARCELINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 10/05/2022
20222592

Título do Ato: LEI Nº 2.592, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/05/2022
202289

Título do Ato: DECRETO Nº. 089, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022
20222593

Título do Ato: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA OSMAR BONIFÁCIO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022
20222594

Título do Ato: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: DENOMINA “JUARES DE OLIVEIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022
2022246

Título do Ato: DECRETO Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022
2022247

Título do Ato: DECRETO Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL - FUNDAF, A SERVIDORA ANA PAULA MARCELINO.