Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 27/12/201920192422

Título do Ato: LEI Nº 2.422, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192423

Título do Ato: LEI Nº 2.423, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192424

Título do Ato: LEI Nº 2.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192425

Título do Ato: LEI Nº 2.425, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192426

Título do Ato: LEI Nº 2.426, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/201920192427

Título do Ato: LEI Nº 2.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/01/202020202428

Título do Ato: LEI Nº 2.428, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/02/202020202429

Título do Ato: LEI Nº 2.429, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202020202430

Título do Ato: LEI Nº 2.430, DE 11 DE MARÇO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS POR ELE MANTIDAS E INSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2020  Data do Início da Vigência: 11/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.430, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS POR ELE MANTIDAS E INSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/04/202020202431

Título do Ato: LEI Nº 2.431, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2020  Data do Início da Vigência: 07/04/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.431, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202020202431

Título do Ato: LEI Nº 2.431, DE 31 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2020  Data do Início da Vigência: 31/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.431, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 31/03/202020202432

Título do Ato: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2020  Data do Início da Vigência: 31/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.432, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS QUE PODERÃO SER ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/04/202020202433

Título do Ato: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/04/2020  Data do Início da Vigência: 23/04/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.433, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/04/202020202434

Título do Ato: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2020  Data do Início da Vigência: 28/04/2020
Assunto(s): Segurança

Epígrafe: LEI Nº 2.434, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE USO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/06/202020202435

Título do Ato: LEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2020  Data do Início da Vigência: 17/06/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/202020202436

Título do Ato: LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/06/2020  Data do Início da Vigência: 26/06/2020
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/07/202020202437

Título do Ato: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2020  Data do Início da Vigência: 06/07/2020
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM VINCULAÇÃO DE ATÉ 30% DA RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS.

Publicado em: 15/07/202020202438

Título do Ato: LEI Nº 2.438, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: 15/07/2020
Assunto(s): Turismo

Epígrafe: LEI Nº 2.438, DE 14 DE JULHO DE 2020
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA A DENOMINAÇÃO DE “CIDADE MAIS ALEMÃ DO SUL DE SANTA CATARINA”.

Publicado em: 15/07/202020202439

Título do Ato: LEI Nº 2.439, DE 14 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2020  Data do Início da Vigência: 15/07/2020
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 2.439, DE 14 DE JULHO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA COOPERAÇÃO E DO VOLUNTARIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/08/202020202440

Título do Ato: LEI Nº 2.440, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2020  Data do Início da Vigência: 06/08/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.440, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.856, DE 08 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUIU AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.