Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202287

Título do Ato: DECRETO Nº 087, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202286

Título do Ato: DECRETO Nº 086, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202285

Título do Ato: DECRETO Nº 085, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202284

Título do Ato: DECRETO Nº 084, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202283

Título do Ato: DECRETO Nº 083, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202282

Título do Ato: DECRETO Nº 082, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202281

Título do Ato: DECRETO Nº 081, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/02/2022
202280

Título do Ato: DECRETO Nº 080, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202279

Título do Ato: DECRETO Nº 079, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202278

Título do Ato: DECRETO Nº 078, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 78, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202277

Título do Ato: DECRETO Nº 077, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202276

Título do Ato: DECRETO Nº 076, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JULIETE CHELINSCKI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202275

Título do Ato: DECRETO Nº 075, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202274

Título do Ato: DECRETO Nº 074, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA MARIA GORETE TEODORO.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202273

Título do Ato: DECRETO Nº 073, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “G” DO INCISO IV, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202272

Título do Ato: DECRETO Nº 072, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CLAUDIA VIEIRA HEME, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202271

Título do Ato: DECRETO Nº 071, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 71, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE RELACIONA PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202270

Título do Ato: DECRETO Nº 070, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 70, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ISABEL FERNANDES AO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202269

Título do Ato: DECRETO Nº 069, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, KAMILA CADORIN APOLINARIO PARA EXERCER O CARGO FISCAL DE TRIBUTOS.

Autopublicação
Publicado em: 16/02/2022
202268

Título do Ato: DECRETO Nº 068, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.