Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	2630	Título do Ato: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG DO TIO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	350	Título do Ato: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA, GABRIELA DE ABREU GHISLERI BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-07.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	349	Título do Ato: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA LEANDRO ARNS BACK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - NÍVEL DAS-09.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	348	Título do Ato: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	347	Título do Ato: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: EXONERA O SERVIDOR LEANDRO ARNS BACK DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDAF - NÍVEL DAS-09.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	346	Título do Ato: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA, LUCIENE ALBANO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE-05.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	345	Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE – 03.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	344	Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE - 03.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	343	Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: NOMEIA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS – NÍVEL DAE-07.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	342	Título do Ato: DECRETO Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	341	Título do Ato: DECRETO Nº 341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: EXONERA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DAE-03.
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022	2022	340	Título do Ato: DECRETO Nº 340, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 340, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022	2022	339	Título do Ato: DECRETO Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022	2022	338	Título do Ato: DECRETO Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022	2022	337	Título do Ato: DECRETO Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/08/2022	2022	2629	Título do Ato: LEI Nº 2.629, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/08/2022	2022	336	Título do Ato: DECRETO Nº 336, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/08/2022	2022	334	Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/08/2022	2022	334	Título do Ato: ERRATA DECRETO Nº 334/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/08/2022	2022	2628	Título do Ato: LEI Nº 2.628, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: