Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
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Publicado em: 07/11/2022		2022459

Título do Ato: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, VALDECI FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

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Publicado em: 31/08/2021		2021460

Título do Ato: DECRETO Nº 460, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 460, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

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Publicado em: 07/11/2022		2022460

Título do Ato: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A MILZA MAIA NABO.

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Publicado em: 31/08/2021		2021461

Título do Ato: DECRETO Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA TANIA HELENA BRANCO HOBOLD.

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Publicado em: 07/11/2022		2022461

Título do Ato: DECRETO Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Publicado em: 01/09/2021		2021462

Título do Ato: DECRETO Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022		2022462

Título do Ato: DECRETO Nº 462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO 2022 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021		2021463

Título do Ato: DECRETO Nº 463, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: 31/08/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022		2022463

Título do Ato: DECRETO Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2021		2021464

Título do Ato: DECRETO Nº 464, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022		2022464

Título do Ato: DECRETO Nº 464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

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Publicado em: 01/09/2021		2021465

Título do Ato: DECRETO Nº 465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022		2022465

Título do Ato: DECRETO Nº 465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA.

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Publicado em: 01/09/2021		2021466

Título do Ato: DECRETO Nº 466, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022		2022466

Título do Ato: DECRETO Nº 466, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 466, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, À PEDIDO, THAINA MARTINELLO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NÍVEL DAS-06.

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Publicado em: 02/09/2021		2021467

Título do Ato: DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022		2022467

Título do Ato: DECRETO Nº 467, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 467, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA AGATHA ISABELLE LORETO CAMARA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – NÍVEL DAS-06.

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2021		2021468

Título do Ato: DECRETO Nº 468, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 468, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, FABIANA BITENCOURT GARBELOTTI, PARA EXERCER O CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022		2022468

Título do Ato: DECRETO Nº 468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JÚNIOR SPERFELD DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 10/09/2021		2021469

Título do Ato: DECRETO Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 469, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA.