Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/05/2022
20222599

Título do Ato: LEI Nº 2.599, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022264

Título do Ato: DECRETO Nº 264, DE 22 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 264, DE 22 DE MAIO DE 2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2022, DESIGNADA PELO DECRETO Nº. 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA FINALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022265

Título do Ato: DECRETO Nº 265, DE 22 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 265, DE 22 DE MAIO DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE À SERVIDORA CARINI CESA DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022266

Título do Ato: DECRETO Nº 266, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 266, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ALINE PAGNAN MILAK SEHNEM, PARA EXERCER O CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022268

Título do Ato: DECRETO Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, PRICILA NOLA GUIDARINI MAZZUCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022269

Título do Ato: DECRETO Nº 269, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 269, E 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022270

Título do Ato: DECRETO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA OS VALORES DOS SERVIÇOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA DISPOSTOS NO DECRETO Nº. 099, DE 26 DE MAIO DE 2015.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022267

Título do Ato: DECRETO Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/05/2022
2022271

Título do Ato: DECRETO Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 01/06/2022
2022272

Título do Ato: DECRETO Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 272, DE 26 DE MAIO DE 2022
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 250 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 01/06/2022
2022273

Título do Ato: DECRETO Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I E ALÍNEA “A” DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.

Autopublicação
Publicado em: 06/06/2022
20222600

Título do Ato: LEI Nº 2.600, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022274

Título do Ato: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022275

Título do Ato: DECRETO Nº 275, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 275, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022276

Título do Ato: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCIANE RECH DA SILVA, DO CARGO PSICÓLOGO.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022277

Título do Ato: DECRETO Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022278

Título do Ato: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA DARLENE PIRES FRANCISCO.

Autopublicação
Publicado em: 08/06/2022
2022279

Título do Ato: DECRETO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Ementa: NOMEIA, DARLENE PIRES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-05.

Autopublicação
Publicado em: 09/06/2022
2022280

Título do Ato: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/06/2022
20222601

Título do Ato: LEI Nº 2.601, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: