Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022322

Título do Ato: DECRETO Nº 322, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 322, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022324

Título do Ato: DECRETO Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 147, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JANETE MARIA MINOTTO SCOSS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022325

Título do Ato: DECRETO Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022326

Título do Ato: DECRETO Nº 326, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 326, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022327

Título do Ato: DECRETO Nº 327, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022328

Título do Ato: DECRETO Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022329

Título do Ato: DECRETO Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022330

Título do Ato: DECRETO Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022331

Título do Ato: DECRETO Nº 331, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 331, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022332

Título do Ato: DECRETO Nº 332, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 332, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022333

Título do Ato: DECRETO Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022334

Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
2022334

Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
2022334

Título do Ato: ERRATA DECRETO Nº 334/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
2022335

Título do Ato: DECRETO Nº 335, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
2022336

Título do Ato: DECRETO Nº 336, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022337

Título do Ato: DECRETO Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022338

Título do Ato: DECRETO Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022339

Título do Ato: DECRETO Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022340

Título do Ato: DECRETO Nº 340, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 340, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: