Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222568

Título do Ato: LEI Nº 2.568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222569

Título do Ato: LEI Nº 2.569, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222570

Título do Ato: LEI Nº 2.570, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222571

Título do Ato: LEI Nº 2.571, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
20222572

Título do Ato: LEI Nº 2.572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 403/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/03/202220222572

Título do Ato: 2572/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222573

Título do Ato: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222574

Título do Ato: LEI Nº 2.574, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2574, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222575

Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222576

Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222577

Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º E.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222578

Título do Ato: LEI Nº 2.578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222579

Título do Ato: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL.

Autopublicação
Publicado em: 29/03/2022
20222580

Título do Ato: LEI Nº 2.580, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2580, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 9º, DA LEI Nº.

Autopublicação
Publicado em: 30/03/2022
20222581

Título do Ato: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS ÀS.

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
20222582

Título do Ato: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222583

Título do Ato: LEI Nº 2.583, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.583, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222584

Título do Ato: LEI Nº 2.584, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.584, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERTOS PELA PALAVRA.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222585

Título do Ato: LEI Nº 2.585, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.585, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À MMC METALURGICA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/04/2022
20222586

Título do Ato: LEI Nº 2.586, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.586, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, COMO ANTECIPAÇÃO DE PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL DE FUTURO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.