Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 21/12/2021	2021	581	Título do Ato: DECRETO Nº 581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autopublicação Publicado em: 21/12/2021	2021	582	Título do Ato: DECRETO Nº 582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 582, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 21/12/2021	2021	583	Título do Ato: DECRETO Nº 583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: FIXA O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Publicado em: 24/12/2021	2021	584	Título do Ato: DECRETO Nº 584, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	585	Título do Ato: DECRETO Nº 585, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 585, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	586	Título do Ato: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 586, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	587	Título do Ato: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 587, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	588	Título do Ato: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 588, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, CLEICEMAR FERNANDES ANTUNES JOSÉ, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	589	Título do Ato: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA CLARICE MARIA STEINER.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	590	Título do Ato: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	591	Título do Ato: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 591, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	592	Título do Ato: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	593	Título do Ato: DECRETO Nº. 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 593, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 30/12/2021	2021	594	Título do Ato: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: CONCEDE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO E LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 31/12/2021	2021	595	Título do Ato: DECRETO Nº 595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/01/2022	2022	596	Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/01/2022	2022	597	Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/01/2022	2022	598	Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2019	2019	2344	Título do Ato: LEI Nº 2.400, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 31/08/2022	2022	2363	Título do Ato: LEI Nº 2.636, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: