Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 17/12/2021
20212562

Título do Ato: LEI Nº 2.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.562, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO – PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2021
20212563

Título do Ato: LEI Nº 2.563, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.563, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA AVENIDA DOS AGRICULTORES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NOS LIMITES DO BAIRRO SANTA ISABEL E A LOCALIDADE DE LINHA EYNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20222564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222565

Título do Ato: LEI Nº 2.565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222566

Título do Ato: LEI Nº 2.566, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222567

Título do Ato: LEI Nº 2.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222568

Título do Ato: LEI Nº 2.568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222569

Título do Ato: LEI Nº 2.569, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222570

Título do Ato: LEI Nº 2.570, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222571

Título do Ato: LEI Nº 2.571, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/03/2022
20222572

Título do Ato: LEI Nº 2.572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2572, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 403/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/03/202220222572

Título do Ato: 2572/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222573

Título do Ato: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.573, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222574

Título do Ato: LEI Nº 2.574, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2574, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222575

Título do Ato: LEI Nº 2.575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2575, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, DA.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222576

Título do Ato: LEI Nº 2.576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2576, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “I” E “II”, DO ARTIGO 3º, DA LEI.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222577

Título do Ato: LEI Nº 2.577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2577, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º E.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222578

Título do Ato: LEI Nº 2.578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2578, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS.

Autopublicação
Publicado em: 23/03/2022
20222579

Título do Ato: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.579, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL.

Autopublicação
Publicado em: 29/03/2022
20222580

Título do Ato: LEI Nº 2.580, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2580, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 9º, DA LEI Nº.