Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 28/08/2023	2023	405	Título do Ato: DECRETO Nº 405, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/07/2021	2021	406	Título do Ato: DECRETO Nº 406, DE 19 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/09/2022	2022	406	Título do Ato: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA – FUNDAF.
Autopublicação Publicado em: 28/08/2023	2023	406	Título do Ato: DECRETO Nº 406, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/07/2021	2021	407	Título do Ato: DECRETO Nº 407, DE 19 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/09/2022	2022	407	Título do Ato: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/08/2023	2023	407	Título do Ato: DECRETO Nº 407, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/07/2021	2021	408	Título do Ato: DECRETO Nº 408, DE 19 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/09/2022	2022	408	Título do Ato: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, O PSICÓLOGO VITOR APOLINÁRIO MALGAREZI, 40 HORAS/SEMANAIS.
Autopublicação Publicado em: 29/08/2023	2023	408	Título do Ato: DECRETO Nº 408, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/07/2021	2021	409	Título do Ato: DECRETO Nº 409, DE 19 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/09/2022	2022	409	Título do Ato: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/08/2023	2023	409	Título do Ato: DECRETO Nº 409, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2021	2021	410	Título do Ato: DECRETO Nº 410, DE 21 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/09/2022	2022	410	Título do Ato: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/08/2023	2023	410	Título do Ato: DECRETO Nº 410, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2021	2021	411	Título do Ato: DECRETO Nº 411, DE 21 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/09/2022	2022	411	Título do Ato: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 31/08/2023	2023	411	Título do Ato: DECRETO Nº 411, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/08/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2021	2021	412	Título do Ato: DECRETO Nº 412, DE 26 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: