Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 17/10/2022
2022438

Título do Ato: DECRETO Nº 438, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 438, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, BEATRIZ FERRARI WESTRUP, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 17/10/2022
2022439

Título do Ato: DECRETO Nº 439, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 439, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: APLICA A PENA DE DEMISSÃO À SERVIDORA MARIA ELISABETE AGOSTINHO TISCOSKI, MATRÍCULA 2.241, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022440

Título do Ato: DECRETO Nº 440, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 440, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O.

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022441

Título do Ato: DECRETO Nº 441, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 441, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022442

Título do Ato: DECRETO Nº 442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022443

Título do Ato: DECRETO Nº 443, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 443, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022444

Título do Ato: DECRETO Nº 444, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 444, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022445

Título do Ato: DECRETO Nº 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: EXONERA GABRIELA DE ABREU GHISLERI BOM DO.

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Publicado em: 24/10/2022
2022446

Título do Ato: DECRETO Nº 446, DE 14 D EOUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 446, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GABRIELA DE ABREU GHISLERI BON PARA.

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022447

Título do Ato: DECRETO Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022448

Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA CLEZIO SEHNEM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022449

Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022450

Título do Ato: DECRETO Nº 450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 450, DE 19 D EOUTUBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022451

Título do Ato: DECRETO Nº 451, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 451, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO E APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022452

Título do Ato: DECRETO Nº 452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 13/2022, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 414, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, PARA FINALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2022
2022453

Título do Ato: DECRETO Nº 453, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 453, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ERICO D’AMORIM DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2022
2022454

Título do Ato: DECRETO Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2022
2022455

Título do Ato: DECRETO Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MILZA MAIA NABO.

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2022
2022456

Título do Ato: DECRETO Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA.

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
2022457

Título do Ato: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.