Título do Ato: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Título do Ato: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 539, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, JOSELIA TERESINHA AMANTES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Título do Ato: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 541, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO FUTEBOL SUÍÇO LIVRE 2021 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Título do Ato: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 542, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: FIXA VALORES MÁXIMOS ANUAIS PARA CUSTEIO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NOS TERMOS DA LEI 2.371, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 543, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE DO OURO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 333, DE 2 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 107, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.