Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 4581-4600 de 4695 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
20222641

Título do Ato: LEI Nº 2.641, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.641, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2060, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
20222642

Título do Ato: LEI Nº 2.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.642, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À NEWCARD - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022398

Título do Ato: DECRETO Nº 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA MIKLLEM CARDOSO NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022399

Título do Ato: DECRETO Nº 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CANCELA FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-8, CHEFE DO EQUIPE – FG 08 DA SERVIDORA EDILANE DE SOUZA COLONETTI.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022400

Título do Ato: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022402

Título do Ato: DECRETO Nº 402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE RELACIONA PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022403

Título do Ato: DECRETO Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ESTELA BUSS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022404

Título do Ato: DECRETO Nº 404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE AO SERVIDOR FERNANDO SOUZA CHAUCOSKI, MATRÍCULA Nº 6642.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
202243

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022405

Título do Ato: DECRETO Nº 405, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 405, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA – FUNDAF.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022406

Título do Ato: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA – FUNDAF.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022407

Título do Ato: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022408

Título do Ato: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, O PSICÓLOGO VITOR APOLINÁRIO MALGAREZI, 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022
20222643

Título do Ato: LEI Nº 2.643, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022
20222644

Título do Ato: LEI Nº 2.644, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022409

Título do Ato: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 409, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022410

Título do Ato: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/09/2022
2022411

Título do Ato: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: