Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	2591	Título do Ato: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE IRRIGAÇÃO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 10/05/2022	2022	2592	Título do Ato: LEI Nº 2.592, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/05/2022	2022	2593	Título do Ato: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.593, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA OSMAR BONIFÁCIO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 13/05/2022	2022	2594	Título do Ato: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.594, DE 10 DE MAIO DE 2022 Ementa: DENOMINA “JUARES DE OLIVEIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2595	Título do Ato: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.595, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2596	Título do Ato: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.596, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA METALFOR METALURGIA E SERVICOS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 20/05/2022	2022	2597	Título do Ato: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.597, DE 20 DE MAIO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA DORLI FELTRIN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 26/05/2022	2022	2598	Título do Ato: LEI Nº 2.598, DE 26 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 26/05/2022	2022	2599	Título do Ato: LEI Nº 2.599, DE 26 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/05/2022	2022	2600	Título do Ato: DECRETO Nº 260, DE 17 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 06/06/2022	2022	2600	Título do Ato: LEI Nº 2.600, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/06/2022	2022	2601	Título do Ato: LEI Nº 2.601, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/06/2022	2022	2602	Título do Ato: LEI Nº 2.602, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	2603	Título do Ato: LEI Nº 2.603, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	2604	Título do Ato: LEI Nº 2.604, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2606	Título do Ato: LEI Nº 2.606, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2606	Título do Ato: LEI Nº 2.605, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2607	Título do Ato: LEI Nº 2.607, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2608	Título do Ato: LEI Nº 2.608, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 29/06/2022	2022	2609	Título do Ato: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO À COOPERNOVA – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA FORÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.