Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	480	Título do Ato: DECRETO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GEISIANE JOAQUIM ALBINO, MATRÍCULA Nº 5175, DO CARGO MOTORISTA.
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	481	Título do Ato: DECRETO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	482	Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 22/11/2022	2022	483	Título do Ato: DECRETO Nº. 483, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	2656	Título do Ato: LEI Nº 2.656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 2.656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DAS ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORQUILHINHA-FORQUILHINHAPREV E DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023.
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	484	Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR W.A.S., MATRÍCULA Nº 6.836, NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	485	Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	486	Título do Ato: DECRETO Nº 486, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DECLARA VACANTE O CARGO DE MOTORISTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE ARLINDO ALBANO, MATRÍCULA 897, VIGIA - CLT, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, VII, DA LEI 2.227/2017.
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	484	Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/12/2022	2022	2657	Título do Ato: LEI Nº 2.657, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2657, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIMPLIR AS FATURAS DE ÁGUA E ENERGIA PENDENTES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA CLARA, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 01/12/2022	2022	2658	Título do Ato: LEI Nº 2.658, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2658, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR VALENTIM WILLEMANN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 01/12/2022	2022	487	Título do Ato: DECRETO Nº 487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA RICARDO HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE – NÍVEL DAS-03.
Autopublicação Publicado em: 01/12/2022	2022	488	Título do Ato: DECRETO Nº 488, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 488, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CICERO ALEXANDRE ALVES LIMA, MATRÍCULA Nº 2.862, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
Autopublicação Publicado em: 01/12/2022	2022	489	Título do Ato: DECRETO Nº 489, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 489, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 01/12/2022	2022	490	Título do Ato: DECRETO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA PATRÍCIA AMANDIO FLORIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES - NÍVEL DAS-02.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	491	Título do Ato: DECRETO Nº 491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA MÁRCIO MATTOS DE CHAVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVEL DAS-04. 40 HORAS/SEMANAIS.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	492	Título do Ato: DECRETO Nº 492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	493	Título do Ato: DECRETO Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	494	Título do Ato: DECRETO Nº 494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ELIETE PIRES WARMLING, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Autopublicação Publicado em: 07/12/2022	2022	495	Título do Ato: DECRETO Nº 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, REGINA FREITAS MEZZARI RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 7.163, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.