Título do Ato: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA DAVI MONTEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR DOAÇÃO, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.546, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA “PONTE ARDOINO SCARDUELLI”, A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORQUILHINHA-FORQUILHINHAPREV, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA E CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022.

Título do Ato: LEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ‘TROCA SOLIDÁRIA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.555, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA À CS COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.557, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.557, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS FATURAS DE ÁGUA DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2021 DO IMÓVEL EM QUE FUNCIONAVA A SEDE ESPORTIVA TROVÃO AZUL DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E QUE PASSARÁ A FUNCIONAR A UNIDADE DE SAÚDE NAQUELE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.