Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

Registros por página:

Exibindo 461-480 de 4816 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	228	Título do Ato: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	227	Título do Ato: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	2590	Título do Ato: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VACINADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	2588	Título do Ato: LEI Nº 2.588, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.588, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E 8º, DA LEI Nº 1913, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	2589	Título do Ato: LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: INCLUI O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA, FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, APROVADA PELA LEI Nº 1.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	226	Título do Ato: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE À SERVIDORA IVONI NANDI.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	225	Título do Ato: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	224	Título do Ato: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	223	Título do Ato: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	222	Título do Ato: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, DARLENE PIRES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	221	Título do Ato: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE 100 ALUNOS, A SERVIDORA ADRIANA LOCK.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	220	Título do Ato: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DECLARA VACANTE O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE VILMAR RAUPP, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, VII, DA LEI 2.227/2017.
Publicado em: 19/04/2022	2022	3	Título do Ato: DECRETO 003/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/04/2022	2022	2	Título do Ato: DECRETO 002/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	219	Título do Ato: DECRETO Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, ROGER TIBURCIO MINOTTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – NÍVEL DAS-01.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	218	Título do Ato: DECRETO Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, MARIA GORETE TEODORO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – NÍVEL DAS-04.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	217	Título do Ato: DECRETO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, ANDERSON CORAL FAGUNDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO – NÍVEL DAS-09.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	216	Título do Ato: DECRETO Nº 216, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 216, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GENIFER GRIGIO CARDOSO, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	215	Título do Ato: DECRETO Nº 215, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 215, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: CONCEDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	214	Título do Ato: DECRETO Nº 214, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 214, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Ementa: SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE FORQUILHINHA - COMDEMA.