Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
2022500

Título do Ato: DECRETO Nº 500, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 500, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: APLICA A PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR HENRIQUE MUNIS HIJAZ JUNIOR, MATRÍCULA 7.164, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021500

Título do Ato: DECRETO Nº 500, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
2022499

Título do Ato: DECRETO Nº 499, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 499, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021499

Título do Ato: DECRETO Nº 499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
2022498

Título do Ato: DECRETO Nº 498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: APLICA AS PENAS DE ADVERTÊNCIA E MULTA À EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021498

Título do Ato: DECRETO Nº 498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
2022497

Título do Ato: DECRETO Nº 497, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 497, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: APLICA A PENA DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EDERSON SCHMITZ, MATRÍCULA 2.242, OCUPANTE DO CARGO DE MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2021
2021497

Título do Ato: DECRETO Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
2022496

Título do Ato: DECRETO Nº 496, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 496, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO SUELEN ROCHA VIEIRA, MATRÍCULA Nº 6.816, DO CARGO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021496

Título do Ato: DECRETO Nº 496, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
2022495

Título do Ato: DECRETO Nº 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, REGINA FREITAS MEZZARI RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 7.163, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021495

Título do Ato: DECRETO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
2022494

Título do Ato: DECRETO Nº 494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ELIETE PIRES WARMLING, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021494

Título do Ato: DECRETO Nº 494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
2022493

Título do Ato: DECRETO Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021493

Título do Ato: DECRETO Nº 493, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
2022492

Título do Ato: DECRETO Nº 492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021492

Título do Ato: DECRETO Nº 492, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/12/2022
2022491

Título do Ato: DECRETO Nº 491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA MÁRCIO MATTOS DE CHAVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVEL DAS-04. 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021491

Título do Ato: DECRETO Nº 491, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: