Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

Registros por página:

Exibindo 481-500 de 4944 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 28/07/2022	2022	308	Título do Ato: DECRETO Nº 308, DE 18 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/07/2022	2022	306	Título do Ato: DECRETO Nº 306, DE 15 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	305	Título do Ato: DECRETO Nº 305, DE 14 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	304	Título do Ato: DECRETO Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303, DE 7 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	302	Título do Ato: DECRETO Nº 302, DE 6 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	301	Título do Ato: DECRETO Nº 301, DE 6 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	300	Título do Ato: DECRETO Nº 300, DE 6 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 300, DE 6 DE JULHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	299	Título do Ato: DECRETO Nº 299, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 299, DE 4 DE JULHO DE 2022 Ementa: NOMEIA, LUCIANA WESTRUP, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, NÍVEL DAE-01.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	298	Título do Ato: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA LUCIANA WESTRUP.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	297	Título do Ato: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, O SERVIDOR MARCIO ANDRE EYNG.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	296	Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCINI DA SILVA DE MORAES, DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	295	Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FABIANA BITENCOURT GARBELOTTI, DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	2615	Título do Ato: LEI Nº 2.615, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.615, DE 12 DE JULHO DE 2022 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.526/2021, N° 2.527/2021 E Nº 2.550/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PRURIANUAL PPA 20022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - 2022, LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	2614	Título do Ato: LEI Nº 2.614, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.614, DE 12 DE JULHO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.364, DE 16 DE MAIO DE 2019, INCLUINDO O ARTIGO 11-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 14/07/2022	2022	2613	Título do Ato: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.360, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/07/2022	2022	2612	Título do Ato: LEI Nº 2.612, DE 7 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.612, DE 7 DE JULHO DE 2022 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/07/2022	2022	2611	Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/07/2022	2022	2610	Título do Ato: LEI Nº 2.610, DE 7 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.610, DE 7 DE JULHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI - APAV, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 11/07/2022	2022	2610	Título do Ato: LEI 2610/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: