Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

Registros por página:

Exibindo 501-520 de 4944 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 06/07/2022	2022	2610	Título do Ato: LEI 2610/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	294	Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A DILZA NUNES DA CRUZ.
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	293	Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DILZA NUNES DA CRUZ.
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	291	Título do Ato: DECRETO Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GABRIELA VARGAS DA FONSECA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	292	Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 29/06/2022	2022	2609	Título do Ato: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO À COOPERNOVA – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA FORÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	290	Título do Ato: DECRETO Nº 290, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 290, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	289	Título do Ato: DECRETO Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	288	Título do Ato: DECRETO Nº 288, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 288, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, GUILHERME SCHMIDT TOMASONI, DO CARGO FISCAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDAF.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	287	Título do Ato: DECRETO Nº 287, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 287, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, KATIELE MAGNUS PAULO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	286	Título do Ato: DECRETO Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE FRANCIELLI ZANETTE ALBANO, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	285	Título do Ato: DECRETO Nº 285, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 285, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	284	Título do Ato: DECRETO Nº 284, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 284, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	283	Título do Ato: DECRETO Nº 283, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 283, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2608	Título do Ato: LEI Nº 2.608, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2606	Título do Ato: LEI Nº 2.605, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2606	Título do Ato: LEI Nº 2.606, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/06/2022	2022	2607	Título do Ato: LEI Nº 2.607, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	2604	Título do Ato: LEI Nº 2.604, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/06/2022	2022	2603	Título do Ato: LEI Nº 2.603, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: