Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 01/10/2021		2021486

Título do Ato: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022		2022485

Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021		2021485

Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JORGE FERNANDES DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022		2022484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR W.A.S., MATRÍCULA Nº 6.836, NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022		2022484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021		2021484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022		2022483

Título do Ato: DECRETO Nº. 483, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021		2021483

Título do Ato: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 483, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022		2022482

Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021		2021482

Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, LUANA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022		2022481

Título do Ato: DECRETO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021		2021481

Título do Ato: DECRETO Nº 481, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 481, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022		2022480

Título do Ato: DECRETO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GEISIANE JOAQUIM ALBINO, MATRÍCULA Nº 5175, DO CARGO MOTORISTA.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022		2022479

Título do Ato: DECRETO Nº 479, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 479, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MÁRCIO MATTOS DE CHAVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVEL DAS-04. 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021		2021479

Título do Ato: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 479, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2021		2021479

Título do Ato: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 480, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 1408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022		2022478

Título do Ato: DECRETO Nº 478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA DE PIUMBO 2022 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021		2021478

Título do Ato: DECRETO Nº 478, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 478, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022		2022477

Título do Ato: DECRETO Nº 477, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 477, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2021		2021477

Título do Ato: DECRETO Nº 477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 477, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.