Título do Ato: DECRETO Nº 281, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.602, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA DARLENE PIRES FRANCISCO.

Título do Ato: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCIANE RECH DA SILVA, DO CARGO PSICÓLOGO.

Título do Ato: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: DECRETO Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 273, DE 27 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I E ALÍNEA “A” DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.

Título do Ato: DECRETO Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Título do Ato: DECRETO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA OS VALORES DOS SERVIÇOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA DISPOSTOS NO DECRETO Nº. 099, DE 26 DE MAIO DE 2015.

Título do Ato: DECRETO Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, PRICILA NOLA GUIDARINI MAZZUCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS – 20 HORAS.