Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	133	Título do Ato: DECRETO Nº 133, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 133, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRA ROCHA BROCA, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	132	Título do Ato: DECRETO Nº 132, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 132, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA ZULMA MENGER DA ROSA.
Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	131	Título do Ato: DECRETO Nº 131, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 131, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, VANUSA DA ROCHA MARTINELLI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	130	Título do Ato: DECRETO Nº 130, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 130, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SILVIO VERGULINO EUCLIDES, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	129	Título do Ato: DECRETO Nº 129, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 129, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA LEANDRO ARNS BACK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDAF, NÍVEL DAS-09.
Autopublicação Publicado em: 10/03/2022	2022	128	Título do Ato: DECRETO Nº 128, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 128, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE À SERVIDORA FABIANA ROSA.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	122	Título do Ato: DECRETO Nº 122, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 122, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, PATRICIA DE CORDES GIASSI, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	127	Título do Ato: DECRETO Nº 127, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 127, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA EXERCER O CARGO MOTORISTA.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	126	Título do Ato: DECRETO Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO, O SERVIDOR DEIVIDE JOAQUIM DANIELSKI.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	125	Título do Ato: DECRETO Nº 125, DE 1º DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 125, DE 1º DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A SANDRA DUARTE RESENDE COLONETTI.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	124	Título do Ato: DECRETO Nº 124, DE 1º DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 124, DE 1º DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A GILDA STEINER.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	123	Título do Ato: DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: COLOCA A SERVIDORA SANDRA REGINA MANOEL MATIAS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	121	Título do Ato: DECRETO Nº 121, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 121, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	120	Título do Ato: DECRETO Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, MATEUS SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 09/03/2022	2022	119	Título do Ato: DECRETO Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, FRANCINI DA SILVA DE MORAES PARA EXERCER O CARGO FISCAL DE TRIBUTOS.
Autopublicação Publicado em: 04/03/2022	2022	118	Título do Ato: DECRETO Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PATRICIA AMANDIO FLORIANO.
Autopublicação Publicado em: 04/03/2022	2022	117	Título do Ato: DECRETO Nº 117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 117, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA GILDA STEINER.
Autopublicação Publicado em: 04/03/2022	2022	116	Título do Ato: DECRETO Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 04/03/2022	2022	115	Título do Ato: DECRETO Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 04/03/2022	2022	114	Título do Ato: DECRETO Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.