Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 11/04/2022	2022	186	Título do Ato: DECRETO Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 186, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.526/2021, N° 2.527/2021 E Nº 2.550/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PRURIANUAL PPA 20022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - 2022, LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/04/2022	2022	185	Título do Ato: DECRETO Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 185, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA MÉDICO REGULADOR/AUTORIZADOR NO SISREG AO SERVIDOR MILTON GIL GERI JUNIOR.
Autopublicação Publicado em: 11/04/2022	2022	184	Título do Ato: DECRETO Nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 184, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE.
Autopublicação Publicado em: 11/04/2022	2022	183	Título do Ato: DECRETO Nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Ementa: FIXA OS VALORES RELATIVOS AO TICKET DE COMPRAS DE QUE TRATA O ART. 2º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA `TROCA SOLIDÁRIA`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 06/04/2022	2022	2582	Título do Ato: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 2.582, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.542, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 06/04/2022	2022	182	Título do Ato: DECRETO Nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 182, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 06/04/2022	2022	181	Título do Ato: DECRETO Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 181, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC.
Autopublicação Publicado em: 04/04/2022	2022	180	Título do Ato: DECRETO Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 180, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 306, DE 18 DE MAIO DE.
Autopublicação Publicado em: 30/03/2022	2022	2581	Título do Ato: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.581, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS ÀS.
Autopublicação Publicado em: 29/03/2022	2022	2580	Título do Ato: LEI Nº 2.580, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: LEI Nº 2580, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 9º, DA LEI Nº.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	179	Título do Ato: DECRETO Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	178	Título do Ato: DECRETO Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 178, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, RAQUEL MENDES.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	177	Título do Ato: DECRETO Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Ementa: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	176	Título do Ato: DECRETO Nº 176, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 176, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JAINE.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	175	Título do Ato: DECRETO Nº 175, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 175, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	174	Título do Ato: DECRETO Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MATEUS.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	173	Título do Ato: DECRETO Nº 173, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 173, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CINTIA.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	172	Título do Ato: DECRETO Nº 172, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 172, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	171	Título do Ato: DECRETO Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 171, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, DEIVIDE JOAQUIM DANIELSKI.
Autopublicação Publicado em: 28/03/2022	2022	170	Título do Ato: DECRETO Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO.