Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 24/08/2022
20222635

Título do Ato: LEI Nº 2.635, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/08/2022
2022358

Título do Ato: DECRETO Nº 358, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 358, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONCEDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/08/2022
2022357

Título do Ato: DECRETO Nº 357, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 357, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA LARISSA CORREA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DAE - 05.

Autopublicação
Publicado em: 22/08/2022
2022356

Título do Ato: DECRETO Nº 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, VALDECIR DONDOSSOLA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DRENAGEM – NÍVEL DAS – 3.

Autopublicação
Publicado em: 22/08/2022
2022355

Título do Ato: DECRETO Nº 355, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 355, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA A SERVIDORA LARISSA CORREA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE-03.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022354

Título do Ato: DECRETO Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022352

Título do Ato: DECRETO Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222634

Título do Ato: LEI Nº 2.634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA LAURECI HEERDT WESTRUP A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222633

Título do Ato: LEI Nº 2.633, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.633, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DENOMINA RUA ELMAR WESTRUP A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222632

Título do Ato: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º, DA LEI Nº 2.011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014, E ARTIGO 21, DA LEI 2.605, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222631

Título do Ato: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 185 E 189, “B”, DA LEI Nº 2.227/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222630

Título do Ato: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG DO TIO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022350

Título do Ato: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, GABRIELA DE ABREU GHISLERI BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022349

Título do Ato: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA LEANDRO ARNS BACK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022348

Título do Ato: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022347

Título do Ato: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA O SERVIDOR LEANDRO ARNS BACK DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDAF - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022346

Título do Ato: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, LUCIENE ALBANO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE-05.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE – 03.