Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022		2022235

Título do Ato: DECRETO Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022		2022234

Título do Ato: DECRETO Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, ALEXSANDRA ADRIANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE ALUNOS – NÍVEL DAE-03.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022		2022233

Título do Ato: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022		2022232

Título do Ato: DECRETO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022		2022231

Título do Ato: DECRETO Nº 231, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 231, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ELAINE DAGOSTIM MINATTO TRAMONTIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 02/05/2022		2022230

Título do Ato: DECRETO Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE MAXIMIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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Publicado em: 28/04/2022		2022229

Título do Ato: DECRETO Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022		2022228

Título do Ato: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022		2022227

Título do Ato: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022		20222590

Título do Ato: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VACINADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022		20222588

Título do Ato: LEI Nº 2.588, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.588, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E 8º, DA LEI Nº 1913, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/04/2022		20222589

Título do Ato: LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.589, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: INCLUI O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA, FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA NA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, APROVADA PELA LEI Nº 1.946, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022		2022226

Título do Ato: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE À SERVIDORA IVONI NANDI.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022		2022225

Título do Ato: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022		2022224

Título do Ato: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022		2022223

Título do Ato: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022		2022222

Título do Ato: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Ementa: NOMEIA, DARLENE PIRES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022		2022221

Título do Ato: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE 100 ALUNOS, A SERVIDORA ADRIANA LOCK.

Autopublicação
Publicado em: 22/04/2022		2022220

Título do Ato: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECLARA VACANTE O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE VILMAR RAUPP, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, VII, DA LEI 2.227/2017.

Publicado em: 19/04/202220223

Título do Ato: DECRETO 003/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: