Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 81-100 de 4606 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222632

Título do Ato: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.632, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º, DA LEI Nº 2.011, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014, E ARTIGO 21, DA LEI 2.605, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222631

Título do Ato: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.631, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 185 E 189, “B”, DA LEI Nº 2.227/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20222630

Título do Ato: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.630, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CTG DO TIO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022350

Título do Ato: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, GABRIELA DE ABREU GHISLERI BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022349

Título do Ato: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA LEANDRO ARNS BACK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022348

Título do Ato: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022347

Título do Ato: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA O SERVIDOR LEANDRO ARNS BACK DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDAF - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022346

Título do Ato: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, LUCIENE ALBANO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE-05.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE – 03.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE - 03.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS – NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022342

Título do Ato: DECRETO Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022341

Título do Ato: DECRETO Nº 341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DAE-03.

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022340

Título do Ato: DECRETO Nº 340, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 340, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022339

Título do Ato: DECRETO Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 339, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022338

Título do Ato: DECRETO Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
2022337

Título do Ato: DECRETO Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
20222629

Título do Ato: LEI Nº 2.629, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
2022336

Título do Ato: DECRETO Nº 336, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
2022334

Título do Ato: DECRETO Nº 334, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: