Título do Ato: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORQUILHINHA-FORQUILHINHAPREV, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA E CÂMARA DE VEREADORES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022.

Título do Ato: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA RUA KEVIN ANTONY CASAGRANDE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.

Título do Ato: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.545, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: REVOGA OS INCISOS “VI” E “VII”, DO ARTIGO 2º, LEI Nº 2103, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: CRIA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

Título do Ato: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA FORQUILHINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título do Ato: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O BOM SAMARITANO.

Título do Ato: LEI Nº 2.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.535, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Título do Ato: LEI Nº 2.533, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: