Município de Forquilhinha


Registros por página:
Exibindo 121-140 de 4105 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 18/10/2021
2021506

Título do Ato: DECRETO Nº 506, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 506, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 18/10/2021
2021505

Título do Ato: DECRETO Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: FICA ALTERADO O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212541

Título do Ato: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA FORQUILHINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212540

Título do Ato: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA DAVI MONTEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212539

Título do Ato: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O BOM SAMARITANO.

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021504

Título do Ato: DECRETO Nº 504, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021503

Título do Ato: DECRETO Nº 503, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021502

Título do Ato: DECRETO Nº 502, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021501

Título do Ato: DECRETO Nº 501, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021499

Título do Ato: DECRETO Nº 499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021500

Título do Ato: DECRETO Nº 500, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/10/2021
2021498

Título do Ato: DECRETO Nº 498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2021
20212538

Título do Ato: LEI Nº 2.538, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2021
20212537

Título do Ato: LEI Nº 2.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/10/2021
2021497

Título do Ato: DECRETO Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2021202114

Título do Ato: DECRETO 014/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/2021202113

Título do Ato: DECRETO 013/2021 - TITULOS
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021496

Título do Ato: DECRETO Nº 496, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021495

Título do Ato: DECRETO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2021
2021494

Título do Ato: DECRETO Nº 494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: