Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	293	Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DILZA NUNES DA CRUZ.
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	292	Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 05/07/2022	2022	291	Título do Ato: DECRETO Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GABRIELA VARGAS DA FONSECA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	290	Título do Ato: DECRETO Nº 290, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 290, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	289	Título do Ato: DECRETO Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	288	Título do Ato: DECRETO Nº 288, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 288, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, GUILHERME SCHMIDT TOMASONI, DO CARGO FISCAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDAF.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	287	Título do Ato: DECRETO Nº 287, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 287, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, KATIELE MAGNUS PAULO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	286	Título do Ato: DECRETO Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE FRANCIELLI ZANETTE ALBANO, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	285	Título do Ato: DECRETO Nº 285, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 285, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	284	Título do Ato: DECRETO Nº 284, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 284, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 24/06/2022	2022	283	Título do Ato: DECRETO Nº 283, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 283, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 15/06/2022	2022	282	Título do Ato: DECRETO Nº 282, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/06/2022	2022	281	Título do Ato: DECRETO Nº 281, DE 7 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/06/2022	2022	280	Título do Ato: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 280, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 08/06/2022	2022	279	Título do Ato: DECRETO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 279, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Ementa: NOMEIA, DARLENE PIRES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-05.
Autopublicação Publicado em: 08/06/2022	2022	278	Título do Ato: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA DARLENE PIRES FRANCISCO.
Autopublicação Publicado em: 08/06/2022	2022	277	Título do Ato: DECRETO Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL.
Autopublicação Publicado em: 08/06/2022	2022	276	Título do Ato: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 276, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCIANE RECH DA SILVA, DO CARGO PSICÓLOGO.
Autopublicação Publicado em: 08/06/2022	2022	275	Título do Ato: DECRETO Nº 275, DE 30 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 275, DE 30 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 08/06/2022	2022	274	Título do Ato: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 274, DE 30 DE MAIO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.