Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 06/05/2022	2022	244	Título do Ato: DECRETO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GEISIANE GREGORIO VERDIERI, DO CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.
Autopublicação Publicado em: 06/05/2022	2022	243	Título do Ato: DECRETO Nº 243, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 243, DE 4 DE MAIO DE 2022 Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.E.A.T, MATRÍCULA Nº 2.241, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 198, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	242	Título do Ato: DECRETO Nº 242, DE 04 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	241	Título do Ato: DECRETO Nº 241, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	240	Título do Ato: DECRETO Nº 240, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	239	Título do Ato: DECRETO Nº 239, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	238	Título do Ato: DECRETO Nº 238, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	237	Título do Ato: DECRETO Nº 237, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	2591	Título do Ato: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.591, DE 4 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE IRRIGAÇÃO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 05/05/2022	2022	236	Título do Ato: DECRETO Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	235	Título do Ato: DECRETO Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 235, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	234	Título do Ato: DECRETO Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 234, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, ALEXSANDRA ADRIANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE ALUNOS – NÍVEL DAE-03.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	233	Título do Ato: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	232	Título do Ato: DECRETO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	231	Título do Ato: DECRETO Nº 231, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 231, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ELAINE DAGOSTIM MINATTO TRAMONTIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	230	Título do Ato: DECRETO Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE MAXIMIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	229	Título do Ato: DECRETO Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	228	Título do Ato: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	227	Título do Ato: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	2590	Título do Ato: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 2.590, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE VACINADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.