Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022298

Título do Ato: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 298, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, A SERVIDORA LUCIANA WESTRUP.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022297

Título do Ato: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 297, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, O SERVIDOR MARCIO ANDRE EYNG.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022296

Título do Ato: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 296, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FRANCINI DA SILVA DE MORAES, DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
2022295

Título do Ato: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 295, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, FABIANA BITENCOURT GARBELOTTI, DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20222615

Título do Ato: LEI Nº 2.615, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.615, DE 12 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.526/2021, N° 2.527/2021 E Nº 2.550/2021, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PRURIANUAL PPA 20022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - 2022, LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA 2022, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20222614

Título do Ato: LEI Nº 2.614, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.614, DE 12 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.364, DE 16 DE MAIO DE 2019, INCLUINDO O ARTIGO 11-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 14/07/2022
20222613

Título do Ato: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.613, DE 12 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.360, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20222612

Título do Ato: LEI Nº 2.612, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.612, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20222611

Título do Ato: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.611, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 11/07/2022
20222610

Título do Ato: LEI Nº 2.610, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.610, DE 7 DE JULHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VÔLEI - APAV, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/07/202220222610

Título do Ato: LEI 2610/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/202220222610

Título do Ato: LEI 2610/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022294

Título do Ato: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 294, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A DILZA NUNES DA CRUZ.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022293

Título do Ato: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONSTANTE EM CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA DILZA NUNES DA CRUZ.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022291

Título do Ato: DECRETO Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 291, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GABRIELA VARGAS DA FONSECA, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2022
2022292

Título do Ato: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 29/06/2022
20222609

Título do Ato: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 2.609, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO À COOPERNOVA – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA FORÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2022
2022290

Título do Ato: DECRETO Nº 290, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 290, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2022
2022289

Título do Ato: DECRETO Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 24/06/2022
2022288

Título do Ato: DECRETO Nº 288, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 288, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, GUILHERME SCHMIDT TOMASONI, DO CARGO FISCAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDAF.