Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	302	Título do Ato: DECRETO Nº 302, DE 6 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303, DE 7 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	304	Título do Ato: DECRETO Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	305	Título do Ato: DECRETO Nº 305, DE 14 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/07/2022	2022	306	Título do Ato: DECRETO Nº 306, DE 15 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/07/2022	2022	307	Título do Ato: DECRETO Nº 307, DE 18 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/07/2022	2022	308	Título do Ato: DECRETO Nº 308, DE 18 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/07/2022	2022	309	Título do Ato: DECRETO Nº 309, DE 18 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 28/07/2022	2022	310	Título do Ato: DECRETO Nº 310, DE 18 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/08/2022	2022	311	Título do Ato: DECRETO Nº 311, DE 19 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	312	Título do Ato: DECRETO Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	313	Título do Ato: DECRETO Nº 313, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 313, DE 20 DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MARIO LUIZ LOURENÇO, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	314	Título do Ato: DECRETO Nº 314, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 314, DE 20 DE JULHO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MONIKE ALEIXO DOS SANTOS, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	315	Título do Ato: DECRETO Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	316	Título do Ato: DECRETO Nº 316, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 316, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A FRANCISCO JOÃO CARDOSO.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	317	Título do Ato: DECRETO Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A MARLETE TEREZINHA RIBEIRO BITENCOURT.
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	318	Título do Ato: DECRETO Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 05/08/2022	2022	319	Título do Ato: DECRETO Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/08/2022	2022	320	Título do Ato: DECRETO Nº 320, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	321	Título do Ato: DECRETO Nº 321, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 321, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.