Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
2022302

Título do Ato: DECRETO Nº 302, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
2022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
2022304

Título do Ato: DECRETO Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
2022305

Título do Ato: DECRETO Nº 305, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/07/2022
2022306

Título do Ato: DECRETO Nº 306, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/07/2022
2022307

Título do Ato: DECRETO Nº 307, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/07/2022
2022308

Título do Ato: DECRETO Nº 308, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/07/2022
2022309

Título do Ato: DECRETO Nº 309, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/07/2022
2022310

Título do Ato: DECRETO Nº 310, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/08/2022
2022311

Título do Ato: DECRETO Nº 311, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022312

Título do Ato: DECRETO Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 312, DE 19 DE JULHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022313

Título do Ato: DECRETO Nº 313, DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 313, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, MARIO LUIZ LOURENÇO, DO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022314

Título do Ato: DECRETO Nº 314, DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 314, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, MONIKE ALEIXO DOS SANTOS, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022315

Título do Ato: DECRETO Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 315, DE 28 DE JULHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022316

Título do Ato: DECRETO Nº 316, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 316, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A FRANCISCO JOÃO CARDOSO.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022317

Título do Ato: DECRETO Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, A MARLETE TEREZINHA RIBEIRO BITENCOURT.

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022318

Título do Ato: DECRETO Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 318, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2022
2022319

Título do Ato: DECRETO Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2022
2022320

Título do Ato: DECRETO Nº 320, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022321

Título do Ato: DECRETO Nº 321, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 321, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.