Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	322	Título do Ato: DECRETO Nº 322, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 322, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	324	Título do Ato: DECRETO Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 324, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 147, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A JANETE MARIA MINOTTO SCOSS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	325	Título do Ato: DECRETO Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	326	Título do Ato: DECRETO Nº 326, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 326, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	327	Título do Ato: DECRETO Nº 327, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	328	Título do Ato: DECRETO Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	329	Título do Ato: DECRETO Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	330	Título do Ato: DECRETO Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	331	Título do Ato: DECRETO Nº 331, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 331, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	332	Título do Ato: DECRETO Nº 332, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 332, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	333	Título do Ato: DECRETO Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 04/01/2022	2022	596	Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/01/2022	2022	597	Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/01/2022	2022	598	Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/01/2022	2022	2564	Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/12/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2565	Título do Ato: LEI Nº 2.565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2566	Título do Ato: LEI Nº 2.566, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2567	Título do Ato: LEI Nº 2.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/03/2022	2022	2568	Título do Ato: LEI Nº 2.568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/03/2022	2022	2569	Título do Ato: LEI Nº 2.569, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: