Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022341

Título do Ato: DECRETO Nº 341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 341, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DAE-03.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022342

Título do Ato: DECRETO Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 342, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022343

Título do Ato: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 343, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, A SERVIDORA ALINE ROMÃO SCUSSEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS – NÍVEL DAE-07.

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Publicado em: 18/08/2022
2022344

Título do Ato: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 344, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA ALEXSANDRA ADRIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DAE - 03.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022345

Título do Ato: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 345, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA FRANCIELE BERTOJA MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE – 03.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022346

Título do Ato: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 346, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, LUCIENE ALBANO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NÍVEL DAE-05.

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Publicado em: 18/08/2022
2022347

Título do Ato: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 347, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: EXONERA O SERVIDOR LEANDRO ARNS BACK DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - FUNDAF - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022348

Título do Ato: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022349

Título do Ato: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA LEANDRO ARNS BACK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - NÍVEL DAS-09.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022350

Título do Ato: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA, GABRIELA DE ABREU GHISLERI BON, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL DAE-07.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: DECRETO Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022352

Título do Ato: DECRETO Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022354

Título do Ato: DECRETO Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.

Autopublicação
Publicado em: 04/01/2022
2022596

Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022597

Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022598

Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20222564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222565

Título do Ato: LEI Nº 2.565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222566

Título do Ato: LEI Nº 2.566, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: