Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022400

Título do Ato: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022402

Título do Ato: DECRETO Nº 402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA OS SERVIDORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE RELACIONA PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022403

Título do Ato: DECRETO Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA ESTELA BUSS.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022404

Título do Ato: DECRETO Nº 404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 404, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE AO SERVIDOR FERNANDO SOUZA CHAUCOSKI, MATRÍCULA Nº 6642.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022405

Título do Ato: DECRETO Nº 405, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 405, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA – FUNDAF.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022406

Título do Ato: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FORQUILHINHA – FUNDAF.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022407

Título do Ato: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 407, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/09/2022
2022408

Título do Ato: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 408, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, O PSICÓLOGO VITOR APOLINÁRIO MALGAREZI, 40 HORAS/SEMANAIS.

Autopublicação
Publicado em: 04/01/2022
2022596

Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022597

Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022598

Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022
20222363

Título do Ato: LEI Nº 2.636, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20222564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222565

Título do Ato: LEI Nº 2.565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222566

Título do Ato: LEI Nº 2.566, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222567

Título do Ato: LEI Nº 2.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222568

Título do Ato: LEI Nº 2.568, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222569

Título do Ato: LEI Nº 2.569, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/03/2022
20222570

Título do Ato: LEI Nº 2.570, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: