Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 28/09/2022	2022	417	Título do Ato: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 417, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 30/09/2022	2022	418	Título do Ato: DECRETO Nº 418, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 418, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 04/10/2022	2022	419	Título do Ato: DECRETO Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autopublicação Publicado em: 04/10/2022	2022	420	Título do Ato: DECRETO Nº 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JULIANA PATRINE GONCALVES, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 04/10/2022	2022	421	Título do Ato: DECRETO Nº 421, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 421, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, CRISTIAN ZANELATTO LODETE, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO 40 HORAS/SEMANAIS.
Autopublicação Publicado em: 04/10/2022	2022	422	Título do Ato: DECRETO Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: INSTITUI E APROVA O MANUAL PARA CONTROLE DO PATRIMÔNIO FÍSICO E CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.
Autopublicação Publicado em: 04/10/2022	2022	423	Título do Ato: DECRETO Nº 423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 423, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 04/10/2022	2022	424	Título do Ato: DECRETO Nº 424, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 424, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE A IVO ROCHA.
Autopublicação Publicado em: 04/10/2022	2022	425	Título do Ato: DECRETO Nº 425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A MARIA DE FATIMA DE LIZ WILLIMANN.
Autopublicação Publicado em: 07/10/2022	2022	426	Título do Ato: DECRETO Nº 426, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autopublicação Publicado em: 10/10/2022	2022	427	Título do Ato: DECRETO Nº 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, ELIZIANE DE FIGUEREDO LEANDRO LOCH, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE 100 ALUNOS – DAE - 05.
Autopublicação Publicado em: 10/10/2022	2022	428	Título do Ato: DECRETO Nº 428, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 428, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Autopublicação Publicado em: 10/10/2022	2022	429	Título do Ato: DECRETO Nº 429, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 429, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A VALDETI TISCOSKI PREIS.
Autopublicação Publicado em: 10/10/2022	2022	430	Título do Ato: DECRETO Nº 430, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 430, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 10/10/2022	2022	431	Título do Ato: DECRETO Nº 431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 431, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2022, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.
Autopublicação Publicado em: 14/10/2022	2022	432	Título do Ato: DECRETO Nº 432, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/10/2022	2022	433	Título do Ato: DECRETO Nº 433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autopublicação Publicado em: 17/10/2022	2022	434	Título do Ato: DECRETO Nº 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: EXONERA SABRINA TANQUELLA DA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES - NÍVEL DAS - 04.
Autopublicação Publicado em: 17/10/2022	2022	435	Título do Ato: DECRETO Nº 435, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 435, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA LUIGI CARMINATTI BONOTTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES – NÍVEL DAS-04.
Autopublicação Publicado em: 17/10/2022	2022	436	Título do Ato: DECRETO Nº 436, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 436, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA, SABRINA TANQUELLA DA ROSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – NÍVEL DAS-09.