Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	457	Título do Ato: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	458	Título do Ato: DECRETO Nº 458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	459	Título do Ato: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 459, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, VALDECI FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	460	Título do Ato: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 460, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A MILZA MAIA NABO.
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	461	Título do Ato: DECRETO Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO EXAME MÉDICO DEMISSIONAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	462	Título do Ato: DECRETO Nº 462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL FEMININO 2022 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	463	Título do Ato: DECRETO Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	464	Título do Ato: DECRETO Nº 464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 464, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	465	Título do Ato: DECRETO Nº 465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 465, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	466	Título do Ato: DECRETO Nº 466, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 466, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, À PEDIDO, THAINA MARTINELLO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NÍVEL DAS-06.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	467	Título do Ato: DECRETO Nº 467, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 467, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: NOMEIA AGATHA ISABELLE LORETO CAMARA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – NÍVEL DAS-06.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	468	Título do Ato: DECRETO Nº 468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 468, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JÚNIOR SPERFELD DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	469	Título do Ato: DECRETO Nº 469, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 469, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.C., MATRÍCULA Nº 5.745, NOS TERMOS DO ARTIGO 198, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.
Autopublicação Publicado em: 09/11/2022	2022	470	Título do Ato: DECRETO Nº 470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, EDUARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autopublicação Publicado em: 11/11/2022	2022	471	Título do Ato: DECRETO Nº 471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/11/2022	2022	472	Título do Ato: DECRETO Nº 472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 326, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/11/2022	2022	473	Título do Ato: DECRETO Nº 473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/11/2022	2022	474	Título do Ato: DECRETO Nº 474, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 474, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 333, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 11/11/2022	2022	475	Título do Ato: DECRETO Nº 475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	476	Título do Ato: DECRETO Nº 476, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 476, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.