Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
2022478

Título do Ato: DECRETO Nº 478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 478, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA DE PIUMBO 2022 PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA PARA INCENTIVAR À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR.

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
2022479

Título do Ato: DECRETO Nº 479, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 479, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MÁRCIO MATTOS DE CHAVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NÍVEL DAS-04. 40 HORAS/SEMANAIS.

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Publicado em: 18/11/2022
2022480

Título do Ato: DECRETO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GEISIANE JOAQUIM ALBINO, MATRÍCULA Nº 5175, DO CARGO MOTORISTA.

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Publicado em: 18/11/2022
2022481

Título do Ato: DECRETO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado em: 18/11/2022
2022482

Título do Ato: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
2022483

Título do Ato: DECRETO Nº. 483, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 25/11/2022
2022484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR W.A.S., MATRÍCULA Nº 6.836, NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022484

Título do Ato: DECRETO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022485

Título do Ato: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022486

Título do Ato: DECRETO Nº 486, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: DECLARA VACANTE O CARGO DE MOTORISTA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE ARLINDO ALBANO, MATRÍCULA 897, VIGIA - CLT, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, VII, DA LEI 2.227/2017.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022487

Título do Ato: DECRETO Nº 487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 487, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA RICARDO HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE – NÍVEL DAS-03.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022488

Título do Ato: DECRETO Nº 488, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 488, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CICERO ALEXANDRE ALVES LIMA, MATRÍCULA Nº 2.862, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022489

Título do Ato: DECRETO Nº 489, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 489, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 01/12/2022
2022490

Título do Ato: DECRETO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA PATRÍCIA AMANDIO FLORIANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES - NÍVEL DAS-02.

Autopublicação
Publicado em: 04/01/2022
2022596

Título do Ato: DECRETO Nº 596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022597

Título do Ato: DECRETO Nº 597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/01/2022
2022598

Título do Ato: DECRETO Nº 598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022
20222363

Título do Ato: LEI Nº 2.636, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/01/2022
20222564

Título do Ato: LEI Nº 2.564/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/03/2022
20222565

Título do Ato: LEI Nº 2.565, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: