Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
2022515

Título do Ato: DECRETO Nº 515, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 515, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
2022516

Título do Ato: DECRETO Nº 516, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 516, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: APLICA AS PENAS DE RESCISÃO UNILATERAL, RESSARCIMENTO E SUSPENSÃO DE 2 (DOIS) ANOS À EMPRESA ELISABETE ALEXANDRE DA ROSA JOSEFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
2022517

Título do Ato: DECRETO Nº 517, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 517, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O RITO E PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS OCORRIDAS NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, GERIDAS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – DEMAF.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
2022518

Título do Ato: DECRETO Nº 518, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 518, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
2022519

Título do Ato: DECRETO Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 519, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA AUTORIDADE AMBIENTAL FISCALIZADORA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 517/2022.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
2022520

Título do Ato: DECRETO Nº 520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: FIXA O VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022521

Título do Ato: DECRETO Nº 521, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022522

Título do Ato: DECRETO Nº 522, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022523

Título do Ato: DECRETO Nº 523, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022524

Título do Ato: DECRETO Nº 524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022525

Título do Ato: DECRETO Nº 525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022526

Título do Ato: DECRETO Nº 526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022527

Título do Ato: DECRETO Nº 527, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022528

Título do Ato: DECRETO Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022529

Título do Ato: DECRETO Nº 529, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022530

Título do Ato: DECRETO Nº 530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022531

Título do Ato: DECRETO Nº 531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 531, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022532

Título do Ato: DECRETO Nº 532, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 532, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: ARQUIVA O PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022533

Título do Ato: DECRETO Nº 533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 533, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Autopublicação
Publicado em: 29/12/2022
2022534

Título do Ato: DECRETO Nº 534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 534, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: NOMEIA GESTOR DA PARCERIA QUE ESPECIFICA.