Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Forquilhinha

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	233	Título do Ato: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, ATRAVÉS DA LEI Nº 13.465/2017 E DECRETO Nº 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	232	Título do Ato: DECRETO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 232, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	232	Título do Ato: DECRETO Nº 323, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 323, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL POR FORMAÇÃO ESCOLAR, ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.623/2022.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	231	Título do Ato: DECRETO Nº 231, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 231, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ELAINE DAGOSTIM MINATTO TRAMONTIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20 HORAS.
Autopublicação Publicado em: 02/05/2022	2022	230	Título do Ato: DECRETO Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 230, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE MAXIMIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	229	Título do Ato: DECRETO Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	228	Título do Ato: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 228, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESIGNADA PELO DECRETO Nº 168, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PARA APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 28/04/2022	2022	227	Título do Ato: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 227, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	226	Título do Ato: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 226, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE À SERVIDORA IVONI NANDI.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	225	Título do Ato: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 225, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 467, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	224	Título do Ato: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 224, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	223	Título do Ato: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 223, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, OS QUE RELACIONA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	222	Título do Ato: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 222, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, DARLENE PIRES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM MAIS DE 300 ALUNOS, NÍVEL DAE-07.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	221	Título do Ato: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 221, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM MAIS DE 100 ALUNOS, A SERVIDORA ADRIANA LOCK.
Autopublicação Publicado em: 22/04/2022	2022	220	Título do Ato: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DECLARA VACANTE O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE VILMAR RAUPP, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, VII, DA LEI 2.227/2017.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	219	Título do Ato: DECRETO Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, ROGER TIBURCIO MINOTTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – NÍVEL DAS-01.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	218	Título do Ato: DECRETO Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 218, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, MARIA GORETE TEODORO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – NÍVEL DAS-04.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	217	Título do Ato: DECRETO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: NOMEIA, ANDERSON CORAL FAGUNDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GOVERNO – NÍVEL DAS-09.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	216	Título do Ato: DECRETO Nº 216, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 216, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, GENIFER GRIGIO CARDOSO, DO CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.
Autopublicação Publicado em: 14/04/2022	2022	215	Título do Ato: DECRETO Nº 215, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 215, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Ementa: CONCEDE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, SOB A FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.