Município de Forquilhinha


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022267

Título do Ato: DECRETO Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022266

Título do Ato: DECRETO Nº 266, DE 23 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 266, DE 23 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ALINE PAGNAN MILAK SEHNEM, PARA EXERCER O CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022265

Título do Ato: DECRETO Nº 265, DE 22 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 265, DE 22 DE MAIO DE 2022
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-8 – CHEFE DE EQUIPE À SERVIDORA CARINI CESA DE SOUZA.

Autopublicação
Publicado em: 27/05/2022
2022264

Título do Ato: DECRETO Nº 264, DE 22 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 264, DE 22 DE MAIO DE 2022
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2022, DESIGNADA PELO DECRETO Nº. 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA FINALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022263

Título do Ato: DECRETO Nº 263, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022262

Título do Ato: DECRETO Nº 262, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022261

Título do Ato: DECRETO Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022259

Título do Ato: DECRETO Nº 259, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/08/2022
2022259

Título do Ato: DECRETO Nº 359, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 359, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022258

Título do Ato: DECRETO Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022257

Título do Ato: DECRETO Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022256

Título do Ato: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO ART. 1º E O ART. 2º, DO DECRETO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB/SC.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022255

Título do Ato: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, FERNANDA DOS SANTOS LIMAS, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022254

Título do Ato: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, ANDRESSA CORONEL OVELAR, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS – 20 HORAS.

Autopublicação
Publicado em: 20/05/2022
2022253

Título do Ato: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 253, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: PRORROGA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.E.A.T, MATRÍCULA Nº 2.241, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 198, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/17.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022252

Título do Ato: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 252, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, JANE HELEN GOMES DE LIMA, DO CARGO PROFESSOR DE INGLÊS.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022251

Título do Ato: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 251, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: NOMEIA, POR CONCURSO, GISELE DA SILVA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022250

Título do Ato: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 250, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE LIGIA GENEROSO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 18/05/2022
2022249

Título do Ato: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 249, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CAMILLE LIMA ROZENG, PARA EXERCER O CARGO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022
2022248

Título do Ato: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.